LEIS 2022
LEI MUNICIPAL nº1514
DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL Nº1515
DISPOE SOBRE EXTENSÃO DE PERÍMETRO URBANO NA CIDADE SEDE DO MUNICÍPIO DE RIO ESPERA MG
LEI MUNICIPAL Nº1516
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 9º E PARÁGRAFO DA LEI 14342017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (defesa civil)
LEI MUNICIPAL Nº1517
ESTABELECE OS FERIADOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL Nº1518
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DO BURACO DO PAIOL
LEI MUNICIPAL Nº1519
DISPÕE SOBRE A CARGA HORÁRIA DE TRABALHO SEMANAL DO ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 1464 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL Nº1520
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR INSTRUMENTO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A CASA DE REPOUSO HEITOR HORÁCIO DORNELAS VISANDO EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL Nº1521
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR INSTRUMENTO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A ASSAURE - ASSOCIAÇÃO DOS ALUNOS UNIVERSITÁRIOS RIOESPERENSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL Nº1522
DISPÕE SOBRE AS DIÁRIAS PARA VIAGENS DOS AGENTES POLÍTICOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E DEMAIS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO ESPERA-MG
LEI MUNICIPAL Nº1523
DETERMINA O VALOR MÍNIMO PARA O PROCEDIMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL Nº1524
CRIA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, ESTABELECE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL Nº1525
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE MONITOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIO ESPERA MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL Nº1526
ALTERA OS ARTIGOS 126 E 135 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIO ESPERA MG, PARA TORNAR OBRIGATÓRIA A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA
LEI MUNICIPAL Nº1527
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DAS DESPESAS PARA PAGAMENTO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL REGIONAL - SIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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