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Arquivo FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES DE RIO ESPERA, ESTADO DE MINAS GERAIS PARA A LEGISLATURA 2017-2020
por ria — última modificação 12/01/2018 11h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal / PROJETOS DE LEI 2016
Arquivo AUTORIZA O PODER EXECURIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE
por ria — última modificação 12/01/2018 11h26
Localizado em Leis / Legislação Municipal / PROJETOS DE LEI 2016
Arquivo object code DA DENOMINAÇÃO DE RUA NA SEDE DO MUNICIPIO DE RIO ESPERA (Rua Jose Gonçalves Pinto
por ria — última modificação 12/01/2018 11h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / PROJETOS DE LEI 2016
Arquivo D source code REVOGA NO ARTIGO 42 DA LEI COMPLEMENTAR Nº01, DE 2008, ANEXO II, O CARGO DE “ASSESSOR ESPECIAL PARA ASSUNTOS POLITICOS” E O CARGO DE “MOTORISTA DE GABINETE”
por ria — última modificação 12/01/2018 11h08
Localizado em Leis / Legislação Municipal / PROJETOS DE LEI 2016
Arquivo AUTORIZA O MUNICIPIO DE RIO ESPERA A LIQUIDAR DEBITOS DE PRECATORIOS JUDICIAIS MEDIANTE ACORDOS COM SEUS CREDORES NOS TERMOS DO ART. 97DO ATO DAS DISPOSIÇOES TRANSITORIAS DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA E AUTORIZA TAMBEM A UTILIZAÇÃO DE DEPOSITOS JUDICIAIS
por ria — última modificação 12/01/2018 10h53
Localizado em Leis / Legislação Municipal / PROJETOS DE LEI 2016
PROJETOS DE LEI 2016
por ria — publicado 12/01/2018
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PORTARIAS
por ria — última modificação 12/01/2018 08h51
Localizado em Leis
Arquivo LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
por ria — última modificação 11/01/2018 11h41
É a lei maior de um município, disciplina seu funcionamento. A Lei Orgânica municipal está sob dupla subordinação, uma vez que está subordinada sobretudo pela Constituição Federal bem como pela Constituição Estadual.
Localizado em Leis
DECRETO ESTADUAL 45.969
por ria — publicado 11/01/2018
Regulamenta o acesso à informação
Localizado em Transparência
LEI 12.527/2011
por ria — publicado 10/01/2018
LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE TRANSPARÊNCIA
Localizado em Transparência
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