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LEI MUNICIPAL Nº 1.510
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por ria
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última modificação
30/03/2022 12h28
ORÇAMENTO
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Legislação Municipal
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PROJETOS DE LEIS 2021
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LEI MUNICIPAL Nº 1.511
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por ria
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última modificação
30/03/2022 12h29
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.487 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Legislação Municipal
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PROJETOS DE LEIS 2021
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LEI MUNICIPAL Nº 1.512
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por ria
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30/03/2022 12h31
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO (Rua Maria Bonifácio São José)
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Legislação Municipal
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PROJETOS DE LEIS 2021
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LEI MUNICIPAL Nº 1.513
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por ria
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30/03/2022 12h32
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DAS DESPESAS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Legislação Municipal
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PROJETOS DE LEIS 2021
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LEI MUNICIPAL Nº 1465
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por ria
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última modificação
20/05/2020 15h22
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Legislação Municipal
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PROJETOS DE LEI 2019
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LEI MUNICIPAL Nº 1466
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por ria
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19/05/2020 15h01
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL
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Legislação Municipal
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PROJETOS DE LEI 2019
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LEI MUNICIPAL Nº 1467
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por ria
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19/05/2020 13h59
AMPLIA E CRIA NÚMERO DE VAGAS CONTIDOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.464 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Legislação Municipal
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PROJETOS DE LEI 2019
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LEI MUNICIPAL Nº 1468
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por ria
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19/05/2020 15h04
ESTABELECE OS FERIADOS MUNICIPAIS ARA O EXERCÍCIO 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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PROJETOS DE LEI 2019
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LEI MUNICIPAL Nº 1469
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por ria
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19/05/2020 15h07
INSTITUI, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RIO ESPERA, O "PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO"
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PROJETOS DE LEI 2019
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LEI MUNICIPAL Nº 1470
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por ria
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20/05/2020 15h42
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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PROJETOS DE LEI 2019
