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ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2021
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por ria
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última modificação
07/06/2021 08h33
Localizado em
ATAS DAS REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO ESPERA
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ATAS 2021
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MAIO 2021
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por ria
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última modificação
11/06/2021 15h05
RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EFETUADOS Maio 2021
Localizado em
Transparência
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Orçamento e Finanças
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2021
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ATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2021
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por ria
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última modificação
21/06/2021 12h41
Localizado em
ATAS DAS REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO ESPERA
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ATAS 2021
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ATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2021
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por ria
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última modificação
08/07/2021 12h16
Localizado em
ATAS DAS REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO ESPERA
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ATAS 2021
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LEI MUNICIPAL Nº 1.499
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por ria
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última modificação
08/07/2021 13h56
DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS A PARTICULARES COM MÁQUINAS EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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PROJETOS DE LEIS 2021
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LEI MUNICIPAL Nº 1.500
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por ria
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última modificação
08/07/2021 14h04
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR INSTRUMENTO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A ARQUIDIOCESE DE MARIANA, ESPECIFICAMENTE PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE VISANDO EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE COVEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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PROJETOS DE LEIS 2021
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LEI MUNICIPAL Nº 1.502
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por ria
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última modificação
08/07/2021 14h09
AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO REGIONAL - SIR- A SER IMPLANTADO PELO CODAP - CONSORCIO PUBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA, DEFINE OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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PROJETOS DE LEIS 2021
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LEI MUNICIPAL Nº 1.503
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por ria
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última modificação
08/07/2021 14h11
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA - CODAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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PROJETOS DE LEIS 2021
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LEI MUNICIPAL Nº 1.504
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por ria
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última modificação
08/07/2021 14h13
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS E PRAZOS PARA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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PROJETOS DE LEIS 2021
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LEI MUNICIPAL Nº 1.505
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por ria
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última modificação
08/07/2021 14h15
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO ESPERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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PROJETOS DE LEIS 2021
