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Arquivo Octet Stream DISPÕE SOBRE A EXTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RIO ESPERA/MG, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Aprovado com Emenda)
por ria — última modificação 08/02/2019 08h15
Localizado em Leis / Legislação Municipal / PROJETOS DE LEIS 2018
Arquivo LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2018
por ria — última modificação 07/02/2019 15h20
Localizado em Leis / Legislação Municipal / PROJETOS DE LEIS 2018
Arquivo DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º DA LEI 1.244/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por ria — última modificação 07/02/2019 15h02
Localizado em Leis / Legislação Municipal / PROJETOS DE LEIS 2018
Arquivo REVOGA LEI MUNICIPAL Nº1.439 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por ria — última modificação 07/02/2019 14h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal / PROJETOS DE LEIS 2018
Arquivo object code FAZ ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO
por ria — última modificação 07/02/2019 14h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / PROJETOS DE LEIS 2018
Arquivo REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 9º E O ART 27 DA LEI 1.261/2008
por ria — última modificação 07/02/2019 14h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / PROJETOS DE LEIS 2018
Arquivo object code CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO
por ria — última modificação 07/02/2019 14h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / PROJETOS DE LEIS 2018
Arquivo DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por ria — última modificação 07/02/2019 14h48
Localizado em Leis / Legislação Municipal / PROJETOS DE LEIS 2018
Arquivo ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I – METAS E ESTRATEGIAS DA LEI MUNICIPAL Nº1.396/2015, QUE APROVOU O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por ria — última modificação 07/02/2019 14h41
Localizado em Leis / Legislação Municipal / PROJETOS DE LEIS 2018
Arquivo Lei nº 1455
por ria — última modificação 07/02/2019 08h40
INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO ESPERA, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis
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