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Arquivo ALTERA O INCISO I DO ART. 5º DA LEI Nº1.432, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017 QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO ESPERA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018"
por ria — última modificação 08/02/2019 11h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal / PROJETOS DE LEIS 2018
Arquivo ALTERA REDAÇÃO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº1.440, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por ria — última modificação 08/02/2019 11h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / PROJETOS DE LEIS 2018
Arquivo DENOMINA NOME DE RUAS EM NOSSO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por ria — última modificação 08/02/2019 11h11
Localizado em Leis / Legislação Municipal / PROJETOS DE LEIS 2018
Arquivo Octet Stream ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 38 DO REGIMENTO INTERNO QUE DISPÕE SOBRE A ORDEM DO DIA (pauta ordem do dia)
por ria — última modificação 08/02/2019 08h59
Localizado em Leis / Legislação Municipal / PROJETOS DE LEIS 2018
Arquivo Debian package DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB
por ria — última modificação 08/02/2019 08h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal / PROJETOS DE LEIS 2018
Arquivo INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO ESPERA, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por ria — última modificação 08/02/2019 08h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / PROJETOS DE LEIS 2018
Arquivo DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE SERVIÇOS AMBULANTES NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIO ESPERA - MG
por ria — última modificação 08/02/2019 08h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / PROJETOS DE LEIS 2018
Arquivo OBRIGA ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS A INSTALAREM GRADES DE FERRO NAS FACHADAS
por ria — última modificação 08/02/2019 08h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / PROJETOS DE LEIS 2018
Arquivo EMENDA MODIFICATIVA "DISPÕE SOBRE A EXTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RIO ESPERA/MG, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
por ria — última modificação 08/02/2019 08h21
Localizado em Leis / Legislação Municipal / PROJETOS DE LEIS 2018
PROJETOS DE LEIS 2018
por ria — publicado 08/02/2019
Localizado em Leis / Legislação Municipal
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