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LEI MUNICIPAL Nº 1469
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por ria
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última modificação
19/05/2020 15h07
INSTITUI, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RIO ESPERA, O "PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO"
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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PROJETOS DE LEI 2019
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LEI MUNICIPAL Nº 1470
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por ria
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última modificação
20/05/2020 15h42
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Leis
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Legislação Municipal
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PROJETOS DE LEI 2019
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LEI MUNICIPAL Nº 1471
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por ria
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última modificação
25/05/2020 12h56
ORÇAMENTO
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO ESPERA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020
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Leis
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Legislação Municipal
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PROJETOS DE LEI 2019
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LEI MUNICIPAL Nº 1472
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por ria
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última modificação
21/05/2020 15h18
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIO ESPERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Leis
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Legislação Municipal
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PROJETOS DE LEI 2019
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LEI MUNICIPAL Nº 1473
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por ria
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última modificação
25/05/2020 13h04
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1464 DE 10 DE DEZEMBRO DE 208, NO QUE DIZ RESPEITO À EXIGÊNCIA DE ESCOLARIDADE PARA OS CARGOS DE PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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PROJETOS DE LEI 2019
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PROJETOS DE LEI 2020
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por ria
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publicado
25/05/2020
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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LEI MUNICIPAL Nº 1474
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por ria
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última modificação
25/05/2020 13h15
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Leis
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Legislação Municipal
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PROJETOS DE LEI 2020
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LEI MUNICIPAL Nº 1475
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por ria
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última modificação
25/05/2020 13h29
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA DE AQUACULTURA/AQUICULTURA NO MUNICÍPIO DE RIO ESPERA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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PROJETOS DE LEI 2020
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FEVEREIRO 2020
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por ria
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última modificação
25/05/2020 15h42
Localizado em
Transparência
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Orçamento e Finanças
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MARÇO 2020
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por ria
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última modificação
25/05/2020 15h43
Localizado em
Transparência
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Orçamento e Finanças
