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ATAS DAS REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO ESPERA
CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2018
LINK PARA A 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024 DA CÂMARA EM 17 DE MAIO DE 2024 AS 16 HORAS
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ALTERA O INCISO I DO ART. 5º DA LEI Nº1.432, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017 QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO ESPERA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018"
por
ria
—
última modificação
08/02/2019 11h18
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
PROJETOS DE LEIS 2018
ALTERA REDAÇÃO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº1.440, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por
ria
—
última modificação
08/02/2019 11h14
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
PROJETOS DE LEIS 2018
DENOMINA NOME DE RUAS EM NOSSO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por
ria
—
última modificação
08/02/2019 11h11
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
PROJETOS DE LEIS 2018
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 38 DO REGIMENTO INTERNO QUE DISPÕE SOBRE A ORDEM DO DIA (pauta ordem do dia)
por
ria
—
última modificação
08/02/2019 08h59
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
/
PROJETOS DE LEIS 2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB
por
ria
—
última modificação
08/02/2019 08h47
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
/
PROJETOS DE LEIS 2018
INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO ESPERA, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por
ria
—
última modificação
08/02/2019 08h39
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
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PROJETOS DE LEIS 2018
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE SERVIÇOS AMBULANTES NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIO ESPERA - MG
por
ria
—
última modificação
08/02/2019 08h31
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
/
PROJETOS DE LEIS 2018
OBRIGA ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS A INSTALAREM GRADES DE FERRO NAS FACHADAS
por
ria
—
última modificação
08/02/2019 08h24
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Leis
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Legislação Municipal
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PROJETOS DE LEIS 2018
EMENDA MODIFICATIVA "DISPÕE SOBRE A EXTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RIO ESPERA/MG, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
por
ria
—
última modificação
08/02/2019 08h21
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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PROJETOS DE LEIS 2018
DISPÕE SOBRE A EXTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RIO ESPERA/MG, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Aprovado com Emenda)
por
ria
—
última modificação
08/02/2019 08h15
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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PROJETOS DE LEIS 2018
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